Política de privacidade
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
1. Responsável pelo tratamento
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD), informamos que o responsável pelo tratamento dos seus dados é:
- Titular: [Denominação social] (nome comercial: Planet Vintage)
- NIF/CIF: [NIF/CIF]
- Morada: [Morada]
- Contacto para assuntos de privacidade: [Correio eletrónico]
2. Que dados tratamos
- Identificação e contacto: nome, apelido, correio eletrónico e telefone.
- Entrega e faturação: moradas e, se solicitar fatura, o NIF.
- Encomenda: artigos comprados, montantes, estado e histórico de encomendas.
- Pagamento: referência e estado da transação. Não recebemos nem guardamos o número completo do seu cartão: é gerido pelo prestador de pagamentos.
- Conta: correio eletrónico e palavra-passe (armazenada de forma cifrada), se criar uma conta.
- Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e registos de segurança.
- Preferências: o idioma que escolhe no Sítio.
- Comunicações: as mensagens que nos enviar.
Os dados são facultados por si ou gerados ao utilizar o Sítio. Não tomamos decisões automatizadas nem elaboramos perfis com efeitos jurídicos sobre si.
3. Para que os usamos, base legal e prazo de conservação
| Finalidade | Base jurídica | Conservação |
|---|---|---|
| Gerir a sua conta e as suas encomendas: registo, compra, entrega e apoio pós-venda. | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD). | Enquanto durar a relação e, depois, bloqueados durante os prazos de prescrição. |
| Cumprir obrigações legais: faturação, contabilidade, fiscalidade e consumo. | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD). | Os prazos fixados na lei, que em geral variam entre 4 e 6 anos. |
| Atender questões, pedidos e reclamações. | Diligências pré-contratuais ou interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. b) e f) RGPD). | O tempo necessário para os atender e os prazos de prescrição. |
| Segurança do Sítio e prevenção de fraude em pagamentos e acessos. | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD). | O tempo estritamente necessário para essa finalidade. |
| Enviar comunicações comerciais ou um boletim, apenas se subscrever. | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD), que pode retirar a qualquer momento. | Até retirar o consentimento. |
| Lembrar o idioma que escolher. | Interesse legítimo; é uma preferência que decide. | 12 meses. |
4. A quem comunicamos os seus dados
Não cedemos os seus dados a terceiros, salvo obrigação legal. Para prestar o serviço, acedem aos mesmos, como subcontratantes e com contrato que os obriga a protegê-los:
- Stripe Payments Europe, Ltd.: processamento dos pagamentos.
- Supabase: base de dados e autenticação de contas.
- Vercel Inc.: alojamento do Sítio.
- [Fornecedor de correio eletrónico]: envio de mensagens de correio eletrónico transacionais (confirmações e estados da encomenda).
- Transportadoras e empresas de estafeta: entrega da encomenda (nome, morada e telefone).
- Assessoria fiscal e contabilística: faturação e obrigações tributárias.
- Administrações públicas, juízes e tribunais, quando a lei o exigir.
5. Transferências internacionais
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, por exemplo nos Estados Unidos. Nesse caso, a transferência baseia-se em garantias adequadas: uma decisão de adequação da Comissão Europeia (como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou as cláusulas contratuais-tipo. Pode pedir informação sobre as mesmas em [Correio eletrónico].
6. Os seus direitos
Pode exercer a qualquer momento os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, e retirar o consentimento que tenha dado, escrevendo para [Correio eletrónico] e indicando o direito que pretende exercer. Podemos pedir-lhe um documento que comprove a sua identidade. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos previstos no RGPD.
Se considerar que não tratámos os seus dados corretamente, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Menores de idade
As compras no Sítio estão reservadas a pessoas maiores de 18 anos. Os menores de 14 anos não podem facultar-nos dados pessoais sem o consentimento dos pais ou representantes legais (art. 7.º LOPDGDD). Se detetarmos dados de um menor sem esse consentimento, eliminá-los-emos.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: comunicações cifradas, controlo de acesso por perfis, palavras-passe armazenadas de forma cifrada e acesso limitado a quem dele necessita. Se ocorrer uma violação de segurança que afete os seus dados, atuaremos e notificá-la-emos nos termos da lei.
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou do Sítio. A versão em vigor é a publicada aqui, com a data de atualização indicada no início.