Aviso legal

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o sítio [Sítio web] (doravante, «o Sítio») pertence a:

• Titular: [Denominação social]
• NIF/CIF: [NIF/CIF]
• Morada: [Morada]
• Correio eletrónico: [Correio eletrónico]
• Telefone: [Telefone]
• Dados de registo: [Dados de registo]

O Sítio opera sob o nome comercial Planet Vintage.

O Sítio tem por objeto a venda em linha de roupa, calçado, malas, acessórios, objetos e artigos de decoração de estilo vintage, bem como a informação sobre os mesmos.

O acesso ao Sítio é gratuito, sem prejuízo do custo da ligação à internet. Ao utilizá-lo, compromete-se a fazê-lo de acordo com a lei, a boa-fé e a ordem pública. Em particular, compromete-se a não:

• o utilizar para fins ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros;
• danificar, sobrecarregar ou inutilizar o Sítio ou os seus sistemas, nem introduzir vírus ou outro código malicioso;
• extrair dados de forma automatizada (por exemplo, através de robôs ou scraping) sem autorização;
• fazer-se passar por outra pessoa.

Os conteúdos do Sítio (textos, design, logótipo, ilustrações, imagens, vídeos e código) pertencem a [Denominação social] ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. «Planet Vintage», o seu logótipo e a sua personagem são sinais distintivos do titular.

É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa, salvo para uso privado. As marcas e os nomes de terceiros que apareçam pertencem aos respetivos titulares.

Esforçamo-nos por manter a informação do Sítio exata e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões nem a disponibilidade ininterrupta do serviço, que pode ser afetado por tarefas de manutenção ou por causas alheias ao nosso controlo.

As fotografias e as descrições dos produtos são indicativas: a cor pode variar consoante o ecrã e, tratando-se de peças vintage, cada artigo pode apresentar pequenas diferenças descritas na respetiva ficha. Se o Sítio tiver ligações para sítios de terceiros, não respondemos pelo seu conteúdo nem pelas suas políticas. Tudo isto, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece aos consumidores.

O tratamento dos seus dados pessoais e a utilização de cookies são explicados na Política de privacidade e na Política de cookies do Sítio.

Podemos alterar este aviso legal para o adaptar a mudanças normativas ou do Sítio. A versão em vigor é a publicada em cada momento, com a data de atualização indicada no início.

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Se é consumidor, são competentes os tribunais do seu domicílio, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país em que resida. Nos restantes casos, os tribunais do domicílio do titular indicado no ponto 1.