Condições de venda
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
1. Quem vende
- Vendedor: [Denominação social] (nome comercial: Planet Vintage)
- NIF/CIF: [NIF/CIF]
- Morada: [Morada]
- Correio eletrónico: [Correio eletrónico]
- Telefone: [Telefone]
- Dados de registo: [Dados de registo]
2. Âmbito de aplicação
Estas condições regem a compra de produtos através do Sítio. Ao efetuar uma encomenda, declara tê-las lido e aceite. Aplicam-se na versão em vigor no momento da encomenda. Para os consumidores, são interpretadas em conjunto com o Texto Refundido da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores espanhola (TRLGDCU) e com a LSSI-CE.
3. Os produtos
Vendemos artigos de estilo vintage. Muitas peças são únicas ou de existências limitadas. Na ficha de cada produto indicamos a sua descrição, as suas medidas e o seu estado (por exemplo, novo, como novo ou usado), incluindo os sinais de uso ou imperfeições próprios da época. As fotografias são indicativas e a cor pode variar consoante o ecrã.
A disponibilidade é confirmada ao efetuar a encomenda. Se um artigo deixar de estar disponível após a sua encomenda, comunicar-lhe-emos e reembolsaremos o que tiver pago.
4. Preços e impostos
- Os preços são apresentados em euros (EUR) e incluem os impostos aplicáveis segundo o regime fiscal do vendedor. Regime de IVA aplicável: [Regime de IVA].
- Os custos de envio são indicados antes do pagamento e somados ao total da encomenda.
- Em envios para fora da União Europeia, os direitos aduaneiros, os impostos de importação e as taxas do país de destino ficam a cargo do comprador.
- Aplica-se o preço em vigor no momento da encomenda. Se detetarmos um erro evidente de preço, comunicar-lho-emos antes de o confirmar e poderá manter ou cancelar a encomenda sem custos.
5. Como se efetua uma encomenda
- Adiciona os produtos ao cesto.
- Revê a encomenda e indica os dados de entrega e de faturação.
- Escolhe o método de pagamento e aceita estas condições.
- Confirma a encomenda e paga.
Receberá por correio eletrónico a confirmação da encomenda, com o respetivo resumo. O contrato considera-se celebrado nesse momento. Pode corrigir erros nos dados antes de confirmar. O contrato é formalizado em espanhol; as restantes versões do Sítio são traduções informativas. Guardamos a encomenda e poderá consultá-la na sua conta ou no correio eletrónico de confirmação.
6. Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento apresentados no processo de compra. O pagamento é processado pela Stripe Payments Europe, Ltd. através da sua página de pagamento segura: nós não recebemos nem guardamos os dados completos do seu cartão. A encomenda só é processada quando o pagamento é confirmado. Se o pagamento for recusado, a encomenda não é concluída e não lhe é cobrado qualquer valor.
7. Entrega
O prazo de entrega é indicado no processo de compra. Se não for acordado outro, entregaremos a encomenda no máximo em 30 dias de calendário a contar da celebração do contrato. Se não entregarmos no prazo, pode conceder-nos um prazo adicional adequado e, se também o não cumprirmos, resolver o contrato e obter o reembolso. O risco de perda ou deterioração passa para si quando recebe a encomenda. Mais informação na página de Envios e devoluções.
8. Direito de livre resolução
Se é consumidor, tem direito a resolver o contrato em 14 dias de calendário, sem indicar o motivo nem incorrer em penalização, a contar da receção do produto. Como o exercer, os custos, o reembolso, as exceções e o formulário-tipo estão na página de Envios e devoluções.
9. Garantia legal de conformidade
Os produtos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade do TRLGDCU. Se um produto não estiver em conformidade com o contrato, tem direito a que seja reparado ou substituído sem custos e, se não for possível, a uma redução do preço ou à resolução do contrato.
- Produtos novos: a garantia cobre as faltas de conformidade que se manifestem num prazo de 3 anos desde a entrega.
- Produtos em segunda mão ou vintage: o prazo é de 1 ano desde a entrega, conforme acordado com o comprador e indicado na ficha do produto.
- Não constituem falta de conformidade o desgaste normal nem os sinais de uso ou as imperfeições descritos na ficha.
Para reclamar, escreva para [Correio eletrónico] indicando o número da sua encomenda e descrevendo o problema.
10. Apoio ao cliente e reclamações
Pode contactar-nos em [Correio eletrónico]. Temos folhas de reclamações à sua disposição, que pode solicitar pelo mesmo meio. Resolução extrajudicial de litígios: [Resolução de litígios (ADR)].
11. Proteção de dados
Tratamos os seus dados nos termos da Política de privacidade do Sítio.
12. Lei aplicável e foro
Estas condições regem-se pela lei espanhola. Se é consumidor e reside na União Europeia, não perde a proteção que as normas imperativas do seu país de residência lhe reconhecem. São competentes os tribunais do seu domicílio.
13. Idiomas
As versões destas condições noutros idiomas são traduções de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
