Envios, livre resolução e devoluções

Enviamos para: quase todo o mundo; os destinos disponíveis e o custo do envio são calculados ao finalizar a encomenda.

Prazo de preparação da encomenda: [Prazo de preparação]. O prazo de entrega depende do destino e da transportadora, e é apresentado no processo de compra antes de pagar.

[Custos de envio]. O montante exato é apresentado antes de confirmar a encomenda. Em envios para fora da União Europeia, os direitos aduaneiros e os impostos de importação ficam a cargo do comprador.

Verifique o pacote ao recebê-lo. Se chegar danificado ou aberto, faça-o constar junto da transportadora e escreva-nos para [Correio eletrónico] o mais depressa possível, de preferência nas 48 horas seguintes, com fotografias da embalagem e do produto. Se faltar algum artigo, avise-nos com o número da encomenda.

Se é consumidor, tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem indicar o motivo. O prazo começa no dia em que o próprio, ou um terceiro por si indicado (que não seja a transportadora), recebe o produto. Se comprar vários produtos na mesma encomenda mas forem entregues em separado, o prazo começa com a receção do último.

Para o exercer, comunique-nos a sua decisão de forma inequívoca por correio eletrónico para [Correio eletrónico] ou por escrito para [Morada]. Pode utilizar o formulário-tipo que aparece no final desta página, embora não seja obrigatório. Basta enviar a comunicação antes de terminar o prazo.

1. Comunique a sua decisão como indicado acima.
2. Devolva o produto sem demora injustificada e, o mais tardar, em 14 dias de calendário após nos comunicar a sua decisão, para: [Morada de devoluções].
3. Envie-o no mesmo estado em que o recebeu, com as respetivas etiquetas e bem protegido.

Os custos diretos da devolução ficam a seu cargo, salvo indicação em contrário da nossa parte. É responsável pela diminuição de valor do produto resultante de um manuseamento diferente do necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento.

Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de envio padrão iniciais, sem demora injustificada e, o mais tardar, em 14 dias de calendário a contar da receção da sua comunicação de resolução. Fá-lo-emos pelo mesmo meio de pagamento que utilizou, sem custos para si. Se escolheu uma modalidade de envio mais cara do que a padrão, não reembolsaremos o custo adicional. Podemos reter o reembolso até receber o produto ou até comprovar que o devolveu, consoante o que ocorrer primeiro.

O direito de livre resolução não se aplica, entre outros casos do artigo 103.º do TRLGDCU, a:

• produtos confecionados segundo as suas especificações ou claramente personalizados;
• produtos selados que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene, depois de abertos.

Se um produto não estiver em conformidade com o contrato, não precisa de resolver o contrato: tem os direitos da garantia legal explicados nas Condições de venda. Escreva-nos para [Correio eletrónico] e suportaremos os custos da reparação ou da substituição.

Preencha e envie este formulário apenas se pretender resolver o contrato.

À atenção de [Denominação social], [Morada], [Correio eletrónico]: Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de venda do seguinte bem: [descrição do produto]. Encomendado em [data] / recebido em [data]. Nome do consumidor: [nome]. Morada do consumidor: [morada]. Assinatura do consumidor (apenas se apresentado em papel): [assinatura]. Data: [data].