Política de privacidade
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
1. Responsável pelo tratamento
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD), informamos que o responsável pelo tratamento dos seus dados é:
- Titular: [Razão social] (nome comercial: Planet Vintage)
- NIF/CIF: [NIF/CIF]
- Endereço: [Endereço]
- Contato para assuntos de privacidade: [E-mail]
2. Que dados tratamos
- Identificação e contato: nome, sobrenome, e-mail e telefone.
- Entrega e faturamento: endereços e, se você solicitar nota fiscal, o NIF.
- Pedido: artigos comprados, valores, estado e histórico de pedidos.
- Pagamento: referência e estado da transação. Não recebemos nem guardamos o número completo do seu cartão: quem o gerencia é o provedor de pagamentos.
- Conta: e-mail e senha (armazenada de forma criptografada), se você criar uma conta.
- Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e registros de segurança.
- Preferências: o idioma que você escolhe no Site.
- Comunicações: as mensagens que você nos enviar.
Os dados são fornecidos por você ou gerados ao usar o Site. Não tomamos decisões automatizadas nem elaboramos perfis com efeitos jurídicos sobre você.
3. Para que os usamos, base legal e prazo de conservação
| Finalidade | Base jurídica | Conservação |
|---|---|---|
| Gerenciar sua conta e seus pedidos: cadastro, compra, entrega e atendimento pós-venda. | Execução do contrato (art. 6.1.b RGPD). | Enquanto durar a relação e, depois, bloqueados durante os prazos de prescrição. |
| Cumprir obrigações legais: faturamento, contabilidade, tributação e consumo. | Obrigação legal (art. 6.1.c RGPD). | Os prazos fixados em lei, que em geral variam entre 4 e 6 anos. |
| Atender dúvidas, solicitações e reclamações. | Medidas pré-contratuais ou interesse legítimo (art. 6.1.b e 6.1.f RGPD). | O tempo necessário para atendê-las e os prazos de prescrição. |
| Segurança do Site e prevenção de fraudes em pagamentos e acessos. | Interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD). | O tempo estritamente necessário para essa finalidade. |
| Enviar comunicações comerciais ou um boletim, somente se você se inscrever. | Consentimento (art. 6.1.a RGPD), que você pode retirar a qualquer momento. | Até que você retire o consentimento. |
| Lembrar o idioma que você escolher. | Interesse legítimo; é uma preferência que você decide. | 12 meses. |
4. A quem comunicamos seus dados
Não cedemos seus dados a terceiros, salvo obrigação legal. Para prestar o serviço, têm acesso a eles, como operadores do tratamento e com contrato que os obriga a protegê-los:
- Stripe Payments Europe, Ltd.: processamento dos pagamentos.
- Supabase: banco de dados e autenticação de contas.
- Vercel Inc.: hospedagem do Site.
- [Provedor de e-mail]: envio de e-mails transacionais (confirmações e estados do pedido).
- Transportadoras e empresas de entrega: entrega do pedido (nome, endereço e telefone).
- Assessoria fiscal e contábil: faturamento e obrigações tributárias.
- Administrações públicas, juízes e tribunais, quando a lei exigir.
5. Transferências internacionais
Alguns desses provedores podem tratar dados fora do Espaço Econômico Europeu, por exemplo nos Estados Unidos. Nesse caso, a transferência se ampara em garantias adequadas: uma decisão de adequação da Comissão Europeia (como o Marco de Privacidade de Dados UE-EUA) ou as cláusulas contratuais padrão. Você pode pedir informações sobre elas em [E-mail].
6. Seus direitos
Você pode exercer a qualquer momento os direitos de acesso, retificação, exclusão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, e retirar o consentimento que tenha dado, escrevendo para [E-mail] e indicando o direito que deseja exercer. Podemos pedir um documento que comprove sua identidade. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável conforme previsto no RGPD.
Se considerar que não tratamos seus dados corretamente, você pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).
7. Menores de idade
As compras no Site são reservadas a pessoas maiores de 18 anos. Menores de 14 anos não podem nos fornecer dados pessoais sem o consentimento dos pais ou responsáveis (art. 7 LOPDGDD). Se detectarmos dados de um menor sem esse consentimento, vamos eliminá-los.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: comunicações criptografadas, controle de acesso por perfis, senhas armazenadas de forma criptografada e acesso limitado a quem precisa. Se ocorrer uma violação de segurança que afete seus dados, agiremos e a notificaremos conforme a lei.
9. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou do Site. A versão vigente é a publicada aqui, com a data de atualização indicada no início.