Aviso legal
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
1. Titular do site
Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informa-se que o site [Site] (doravante, «o Site») pertence a:
- Titular: [Razão social]
- NIF/CIF: [NIF/CIF]
- Endereço: [Endereço]
- E-mail: [E-mail]
- Telefone: [Telefone]
- Dados de registro: [Dados de registro]
O Site opera sob o nome comercial Planet Vintage.
2. Objeto
O Site tem por objeto a venda on-line de roupas, calçados, bolsas, acessórios, objetos e artigos de decoração de estilo vintage, bem como informações sobre eles.
3. Condições de uso
O acesso ao Site é gratuito, sem prejuízo do custo da conexão à internet. Ao usá-lo, você se compromete a fazê-lo de acordo com a lei, a boa-fé e a ordem pública. Em particular, compromete-se a não:
- utilizá-lo para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- danificar, sobrecarregar ou inutilizar o Site ou seus sistemas, nem introduzir vírus ou outro código malicioso;
- extrair dados de forma automatizada (por exemplo, por meio de robôs ou scraping) sem autorização;
- se passar por outra pessoa.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos do Site (textos, design, logotipo, ilustrações, imagens, vídeos e código) pertencem a [Razão social] ou a terceiros que autorizaram seu uso, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. «Planet Vintage», seu logotipo e sua personagem são sinais distintivos do titular.
É proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa, salvo para uso privado. As marcas e nomes de terceiros que apareçam pertencem aos seus respectivos titulares.
5. Responsabilidade
Nos esforçamos para manter as informações do Site exatas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões nem a disponibilidade ininterrupta do serviço, que pode ser afetado por tarefas de manutenção ou causas alheias ao nosso controle.
As fotografias e descrições dos produtos são ilustrativas: a cor pode variar conforme a tela e, por serem peças vintage, cada artigo pode apresentar pequenas diferenças descritas em sua ficha. Se o Site tiver links para sites de terceiros, não nos responsabilizamos por seu conteúdo nem por suas políticas. Tudo isso, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece aos consumidores.
6. Proteção de dados e cookies
O tratamento dos seus dados pessoais e o uso de cookies são explicados na Política de privacidade e na Política de cookies do Site.
7. Modificações
Podemos modificar este aviso legal para adaptá-lo a mudanças normativas ou do Site. A versão vigente é a publicada a cada momento, com a data de atualização indicada no início.
8. Legislação aplicável e foro
Este aviso legal é regido pela legislação espanhola. Se você é consumidor, serão competentes os juízes e tribunais do seu domicílio, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país em que resida. Nos demais casos, os juízes e tribunais do domicílio do titular indicado no item 1.
