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Pequenos tesouros de um universo doce.
Planet Vintage

Aviso legal

Última atualização: 19 de outubro de 2026

Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

1. Titular do site

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informa-se que o site [Site] (doravante, «o Site») pertence a:

  • Titular: [Razão social]
  • NIF/CIF: [NIF/CIF]
  • Endereço: [Endereço]
  • E-mail: [E-mail]
  • Telefone: [Telefone]
  • Dados de registro: [Dados de registro]

O Site opera sob o nome comercial Planet Vintage.

2. Objeto

O Site tem por objeto a venda on-line de roupas, calçados, bolsas, acessórios, objetos e artigos de decoração de estilo vintage, bem como informações sobre eles.

3. Condições de uso

O acesso ao Site é gratuito, sem prejuízo do custo da conexão à internet. Ao usá-lo, você se compromete a fazê-lo de acordo com a lei, a boa-fé e a ordem pública. Em particular, compromete-se a não:

  • utilizá-lo para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • danificar, sobrecarregar ou inutilizar o Site ou seus sistemas, nem introduzir vírus ou outro código malicioso;
  • extrair dados de forma automatizada (por exemplo, por meio de robôs ou scraping) sem autorização;
  • se passar por outra pessoa.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do Site (textos, design, logotipo, ilustrações, imagens, vídeos e código) pertencem a [Razão social] ou a terceiros que autorizaram seu uso, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. «Planet Vintage», seu logotipo e sua personagem são sinais distintivos do titular.

É proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa, salvo para uso privado. As marcas e nomes de terceiros que apareçam pertencem aos seus respectivos titulares.

5. Responsabilidade

Nos esforçamos para manter as informações do Site exatas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões nem a disponibilidade ininterrupta do serviço, que pode ser afetado por tarefas de manutenção ou causas alheias ao nosso controle.

As fotografias e descrições dos produtos são ilustrativas: a cor pode variar conforme a tela e, por serem peças vintage, cada artigo pode apresentar pequenas diferenças descritas em sua ficha. Se o Site tiver links para sites de terceiros, não nos responsabilizamos por seu conteúdo nem por suas políticas. Tudo isso, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece aos consumidores.

6. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos seus dados pessoais e o uso de cookies são explicados na Política de privacidade e na Política de cookies do Site.

7. Modificações

Podemos modificar este aviso legal para adaptá-lo a mudanças normativas ou do Site. A versão vigente é a publicada a cada momento, com a data de atualização indicada no início.

8. Legislação aplicável e foro

Este aviso legal é regido pela legislação espanhola. Se você é consumidor, serão competentes os juízes e tribunais do seu domicílio, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país em que resida. Nos demais casos, os juízes e tribunais do domicílio do titular indicado no item 1.