Condições de venda
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
1. Quem vende
- Vendedor: [Razão social] (nome comercial: Planet Vintage)
- NIF/CIF: [NIF/CIF]
- Endereço: [Endereço]
- E-mail: [E-mail]
- Telefone: [Telefone]
- Dados de registro: [Dados de registro]
2. Âmbito de aplicação
Estas condições regem a compra de produtos pelo Site. Ao fazer um pedido, você declara tê-las lido e aceitado. Aplicam-se na versão vigente no momento do pedido. Para os consumidores, são interpretadas em conjunto com o Texto Refundido da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Usuários espanhola (TRLGDCU) e com a LSSI-CE.
3. Os produtos
Vendemos artigos de estilo vintage. Muitas peças são únicas ou de estoque limitado. Na ficha de cada produto indicamos sua descrição, suas medidas e seu estado (por exemplo, novo, como novo ou usado), incluindo os sinais de uso ou imperfeições próprios da época. As fotografias são ilustrativas e a cor pode variar conforme a tela.
A disponibilidade é confirmada ao fazer o pedido. Se um artigo deixar de estar disponível após o seu pedido, avisaremos você e reembolsaremos o que tiver pago.
4. Preços e impostos
- Os preços são exibidos em euros (EUR) e incluem os impostos aplicáveis conforme o regime fiscal do vendedor. Regime de IVA aplicável: [Regime de IVA].
- Os custos de envio são indicados antes do pagamento e somados ao total do pedido.
- Em envios fora da União Europeia, as taxas alfandegárias, os impostos de importação e as tarifas do país de destino ficam por conta do comprador.
- Aplica-se o preço vigente no momento do pedido. Se detectarmos um erro evidente de preço, avisaremos você antes de confirmá-lo e você poderá manter ou cancelar o pedido sem custo.
5. Como se faz um pedido
- Você adiciona os produtos à sacola.
- Revisa o pedido e informa os dados de entrega e faturamento.
- Escolhe a forma de pagamento e aceita estas condições.
- Confirma o pedido e paga.
Você receberá por e-mail a confirmação do pedido, com o resumo. O contrato se considera celebrado nesse momento. Você pode corrigir erros nos dados antes de confirmar. O contrato é formalizado em espanhol; as demais versões do Site são traduções informativas. Guardamos o pedido e você poderá consultá-lo na sua conta ou no e-mail de confirmação.
6. Pagamento
Aceitamos as formas de pagamento exibidas no processo de compra. O pagamento é processado pela Stripe Payments Europe, Ltd. por meio de sua página de pagamento segura: nós não recebemos nem guardamos os dados completos do seu cartão. O pedido só é processado quando o pagamento é confirmado. Se o pagamento for recusado, o pedido não é concluído e você não é cobrado.
7. Entrega
O prazo de entrega é indicado no processo de compra. Se outro não for combinado, entregaremos o pedido no máximo em 30 dias corridos a partir da celebração do contrato. Se não entregarmos no prazo, você pode nos dar um prazo adicional adequado e, se também não o cumprirmos, resolver o contrato e obter o reembolso. O risco de perda ou deterioração passa a você quando recebe o pedido. Mais informações na página de Envios e devoluções.
8. Direito de arrependimento
Se você é consumidor, tem direito a desistir do contrato em 14 dias corridos, sem indicar o motivo nem sofrer penalidade, contados a partir do recebimento do produto. Como exercê-lo, os custos, o reembolso, as exceções e o formulário modelo estão na página de Envios e devoluções.
9. Garantia legal de conformidade
Os produtos são amparados pela garantia legal de conformidade do TRLGDCU. Se um produto não estiver em conformidade com o contrato, você tem direito a que seja reparado ou substituído sem custo e, se não for possível, a um abatimento do preço ou a resolver o contrato.
- Produtos novos: a garantia cobre as faltas de conformidade que se manifestem em um prazo de 3 anos desde a entrega.
- Produtos de segunda mão ou vintage: o prazo é de 1 ano desde a entrega, conforme acordado com o comprador e indicado na ficha do produto.
- Não constituem falta de conformidade o desgaste normal nem os sinais de uso ou imperfeições descritos na ficha.
Para reclamar, escreva para [E-mail] indicando o número do seu pedido e descrevendo o problema.
10. Atendimento ao cliente e reclamações
Você pode falar conosco em [E-mail]. Temos folhas de reclamação à sua disposição, que você pode solicitar pelo mesmo meio. Resolução extrajudicial de conflitos: [Resolução de conflitos (ADR)].
11. Proteção de dados
Tratamos seus dados conforme a Política de privacidade do Site.
12. Lei aplicável e foro
Estas condições são regidas pela lei espanhola. Se você é consumidor e reside na União Europeia, não perde a proteção que as normas imperativas do seu país de residência lhe reconhecem. Serão competentes os juízes e tribunais do seu domicílio.
13. Idiomas
As versões destas condições em outros idiomas são traduções de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
